Termos de Uso – Clube da Areia
Bem-vindo ao Clube da Areia! Estes Termos regulam o uso do aplicativo de locação de quadras esportivas. Ao utilizar o app, você concorda integralmente com estas condições e com a nossa Política de Privacidade.
1. Aceitação dos Termos
O uso do aplicativo implica a concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o serviço.
2. Objeto
- Consultar quadras disponíveis.
- Realizar reservas e pagamentos on-line.
- Receber confirmações, lembretes e notificações.
O aplicativo não é responsável pela manutenção, qualidade ou disponibilidade física das quadras, de responsabilidade de seus proprietários/parceiros.
3. Cadastro do Usuário
- Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
- Ser maior de 18 anos ou possuir autorização dos responsáveis.
- Manter a confidencialidade do login e senha, respondendo pelos atos na conta.
Contas que violem estes Termos ou tragam informações falsas podem ser suspensas ou encerradas.
4. Reservas e Pagamentos
- Reservas conforme disponibilidade exibida no app.
- Pagamento pode ser antecipado por cartão ou outros meios oferecidos.
- Cancelamentos e reembolsos seguem políticas do Clube da Areia e dos proprietários das quadras, informadas no momento da reserva.
5. Responsabilidades do Usuário
- Usar o app de forma ética, legal e respeitosa.
- Comparecer no horário reservado, evitando prejuízos a terceiros.
- Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que comprometam o seu funcionamento.
6. Responsabilidades do Clube da Areia
- Disponibilizar o app de forma estável e segura, ressalvadas manutenções e eventos de força maior.
- Proteger dados pessoais conforme LGPD e a Política de Privacidade.
- Atender solicitações pelos canais oficiais.
Limitação de responsabilidade: não respondemos por falhas de conexão, indisponibilidade temporária, conduta/qualidade das quadras de terceiros ou informações falsas inseridas por usuários.
7. Propriedade Intelectual
Conteúdos do app (marca, logotipos, design, textos, imagens e funcionalidades) são de propriedade do Clube da Areia e protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.
8. Cancelamento e Encerramento de Conta
O usuário pode encerrar a conta a qualquer momento pelo app ou entrando em contato com o suporte. O Clube da Areia pode suspender/encerrar contas por uso indevido, violação destes Termos/Política de Privacidade ou por ordem legal.
9. Alterações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos; a versão vigente será publicada no app. O uso contínuo após alterações representa aceitação das novas condições.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a LGPD. Controvérsias serão dirimidas no foro da comarca do domicílio do usuário, salvo disposição legal em contrário.
11. Contato
Clube da Areia
CNPJ: 42.463.944/0001-45
Endereço: Rua Bambuí, 553, sala 402 – Santo Antônio, Divinópolis/MG
Suporte: suporte@clubedareia.com
